Empresarial-previdenciário
Com viés consultivo e preventivo, com foco nos aspectos legais aplicáveis à realidade das empresas, o Baptista e Vasconcelos Advogados presta uma assessoria preventiva e contenciosa administrativa e judicial da área de saúde e segurança ocupacional, especialmente acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. A atuação do escritório envolve:
- Consultoria e planejamento previdenciário das empresas;
- Impugnações administrativas e judiciais do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário – NTEP, visando transformar o benefício acidentário (B91) em benefício previdenciário (B31);
- Representação em juízo em ações regressivas apresentadas pelo INSS em face das empresas em razão da concessão de benefícios previdenciários em razão da morte do trabalhador ou do aparecimento de doenças ocupacionais e acidentes de trabalho;
- Representação em juízo em ações indenizatórias e reclamações trabalhistas por doenças ocupacionais e acidentes de trabalho;
- Representação em investigações administrativas quanto ao cumprimento de normas de saúde e segurança ocupacional e
- Representação em processos administrativos perante o Ministério Público do Trabalho.
Benefícios previdenciários
O Baptista e Vasconcelos Advogados conta com uma equipe experiente e especializada no diagnóstico do melhor benefício previdenciário para você, segurado do INSS ou servidor público, bem como em demandas que envolvem o Regime Geral de Previdência Social e os demais Regimes Próprios de Previdência dos servidores públicos municipais, estaduais e federais, visando a concessão do benefício previdenciário mais vantajoso ou à sua respectiva revisão;
- Diagnóstico e planejamento previdenciário, com a contagem do tempo de serviço comum, rural e especial, a escolha do melhor benefício e o cálculo de seu respectivo valor;
- Requerimentos de benefícios previdenciários e assistenciais junto ao INSS e demais repartições públicas;
- Concessões e revisões dos seguintes benefícios previdenciários perante o INSS:
- Aposentadoria por tempo de contribuição;
- Aposentadoria especial;
- Aposentadoria denominada fator 85/95;
- Aposentadoria por idade urbana e rural;
- Aposentadoria por invalidez;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente e demais benefícios por incapacidade;
- Pensão por morte;
- Benefícios por incapacidade;
- Benefício assistencial / LOAS;
- Salário-maternidade;
- Auxílio-reclusão e
- Acréscimo de 25% e demais benefícios;
- Concessão e revisão de benefícios previdenciários de servidores públicos nos mais variados Regimes Próprios de Previdência;
- Previdência dos ferroviários e metroviários e
- Previdência privada e complementar.
Família e sucessões
Por envolver, com freqüência, um grande desgaste emocional às partes envolvidas, a atuação nesse ramo do direito exige do advogado uma característica especial, que não se restringe à aplicação correta da lei e à defesa intransigente dos interesses dos clientes. Muitos dos conflitos familiares surgem por completo desconhecimento das partes envolvidas das principais normas de família e sucessões. Outros, perpetuam-se no tempo pela ausência de um correto aconselhamento ou por decisões estrategicamente equivocadas. O Baptista e Vasconcelos Advogados atua no consultivo e no contencioso, sempre com vistas à solução rápida e harmonioso dos conflitos familiares.
- Inventário e arrolamento;
- Partilha de bens;
- Testamentos;
- Planejamento familiar e sucessório;
- Regime de bens e pacto antenupcial;
- Divórcio;
- Doação;
- Pedido de concessão, revisão, exoneração e execução de alimentos;
- Guarda e regulamentação de visita de menores;
- Interdição e curatela;
- Investigação de paternidade e
- Reconhecimento e dissolução de união estável.
Responsabilidade civil
Atuação em demandas judiciais envolvendo pedido de indenizações decorrentes de responsabilidade civil, com destaque no direito dos passageiros (atraso e cancelamento de vôos e extravio de bagagens), erro médico, inscrição indevida no rol dos inadimplentes, apólice de seguros, empréstimo consignado indevido, dentre outros.
Administrativo e contratos públicos
O Baptista e Vasconcelos Advogados conta com uma equipe dedicada a casos consultivos e contenciosos de Direito Administrativo e Direito Público. Nas licitações públicas e contratos administrativos, nosso atuação engloba: 1) participação na fase de consulta e de audiência públicas; 2) exame de edital e minuta de contrato administrativo; 3) auxílio na preparação dos documentos de habilitação e das propostas; 4) apresentação de recursos e impugnações administrativas, medidas judiciais e/ou representações a Tribunais de Contas; 5) assessoria em procedimentos de dispensa ou inexigibilidade de licitação e 6) defesa contra a aplicação de penalidades contratuais ou administrativas. Atuamos também na defesa de empresas em ações civis de improbidade administrativa, em ações populares e ações perante os Tribunais de Contas, além de ações de desapropriações.
Servidores públicos civis e militares
O Baptista e Vasconcelos Advogados atua na prestação de serviços a todos os servidores públicos municipais, estaduais e federais, da administração pública direta, das autarquias, das empresas públicas e das sociedades de economia mista, tanto na esfera administrativa, quanto na judicial.
- Sistema remuneratório (gratificação por tempo de serviço; quintos e décimos; bônus de eficiência; gratificações por produtividade; adicionais de insalubridade e periculosidade; horas-extras; estabilidade financeira; risco de policiamento ostensivo e demais demandas que envolvem todo o sistema remuneratórios dos servidores);
- Diagnóstico e planejamento previdenciário, com a contagem do tempo de serviço comum e especial, contagem recíproca e a escolha do melhor benefício;
- Proventos (concessão, revisão e restabelecimento da aposentadoria do servidor);
- Licencia-prêmio e férias não gozadas;
- Concursos públicos;
- Remoção;
- Processos administrativos disciplinares;
- Improbidade administrativa;
- Adicional Militar e de Habilitação;
- Anistiado político;
- Ex-combatente de guerra e
- Ferroviários e metroviários.
Direito trabalhista
O Baptista e Vasconcelos Advogados atua na área consultiva e contenciosa, nas esferas administrativa e judicial, com foco na solução de conflitos trabalhistas. Na orientação preventiva às empresas, é destaque a adequação de rotinas empresariais administrativas que impactam no cumprimento da norma laboral com identificação e controle do risco.
- Reclamação trabalhista;
- Assessoria jurídica preventiva de litígios com adequação de rotinas trabalhistas;
- Orientação estratégica;
- Acordos judiciais;
- Atuação nos procedimentos administrativos promovidos pelos órgãos de fiscalização do Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho e Emprego;
- Treinamentos para qualificação da equipe interna do cliente;
- Negociações coletivas e
- Identificação de riscos na contratação de mão de obra terceirizada e adequação da modalidade contratual.
Direito Imobiliário
O Baptista e Vasconcelos Advogados conta com uma equipe especializada em Direito Imobiliário, abrangendo todos os serviços inerentes ao direito de propriedade, posse, direitos reais de garantia, servidão, direito de superfície, locação, compra e venda, incorporação imobiliária, doação, permuta e multipropriedade, com adoção de uma enorme variedade de procedimentos extrajudiciais e judiciais, destacando-se: auditoria documental, regularização imobiliária, ações possessórias, reivindicatória, renovatória, revisional, despejo, usucapião, indenizatórias, dentre outras.
O escritório também possui expertise nas relações comerciais de locação e arrendamento, com foco na solução dos conflitos. A atuação do escritório engloba, ainda, a administração de imóveis, com todas as demandas relacionadas ao direito de propriedade, em especial ações de despejo, de cobrança e renovatória de aluguéis, desapropriação, esbulho possessório, ação demolitória etc.
Direito tributário
O Baptista e Vasconcelos Advogados atua na avaliação de impactos fiscais de cada negócio jurídico por meio de um minucioso planejamento tributário. No contencioso, judicial e administrativo, o escritório oferece linhas de atuação personalizadas às demanda de cada cliente, sempre buscando provisionamentos, gestão de garantias e gestão de certidões negativas.
- Ações judiciais em geral;
- Execuções fiscais;
- Anulatórias de débito fiscal;
- Declaratórias de inexistência de relação jurídica tributária;
- Repetições de indébitos;
- Defesas em cautelares fiscais;
- Defesas em procedimentos administrativos tributários;
- Planejamento tributário;
- Formulação de pleitos administrativos tributários: repetição de indébito, regimes especiais;
- Autos de infração e
- Declaração de imposto de renda pessoa física.